Minutas de Contratos de:

Agência e representação comercial

Alteração da propriedade horizontal

Aluguer

Aluguer de automóvel

Aluguer de veleiro com skipper e respectiva tripulação

Arrendamento urbano para fim habitacional não permanente, com prazo certo - nº. 3 do artº. 1095º. do c.c.

Arrendamento urbano para fim habitacional com prazo com duração indeterminada e com fiança - artº. 1099º. do c.c

Arrendamento urbano para fim habitacional com prazo certo e com fiança - artº. 1095º. do c.c.

Arrendamento urbano para fim não habitacional para o exercício do comércio - artº. 1108º. e 1110º. ambos do c.c.

Assunção de dívida

Associação de pais

Caderno de encargos da empreitada de construção do edifício do lote

Cessão de créditos

Cessão da posição contratual

Comissão

Comodato

Compra e venda de material informático

Compra e venda e mútuo com hipoteca

Concessão de local como meio de instalação de máquinas de venda automática

Consignação de rendimentos

Consórcio

Constituição da propriedade horizontal

Dação em cumprimento

Depósito

Doação com reserva de usufruto

Doação por força da quota disponível e com condição

Dispensa de colação

Distribuição

Divisão de coisa comum

Empreitada

Empreitada de obras de construção civil por preço global

Empreitada

Estatuto de condomínio (habitação e espaços não habitacionais)

Exploração conjunta de nascente de água

Factoring

Fiança

Franchising

Formação desportiva

Garantia bancária

Gerência

Hipoteca de veículo automóvel

Mandato

Mediação imobiliária

Mútuo gratuito

Pacto de preferência

Parceria agrícola

Parceria pecuária

Penhor de alvará

Penhor

Penhor de acções

Permuta

Prestação de serviços de intermediação financeira

Prestação de serviços

Contrato de prestação de serviços

Promessa de compra e venda

Promessa de partilha

Promessa de trespasse de estabelecimento comercial

Publicidade

Serviço doméstico

Trabalho entre clubes e jogadores profissionais

Trabalho por tempo indeterminado

Contrato de trespasse

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de promessa de compra e venda

Pacto de sociedade por quotas

Contrato de parceria

Contrato referente à emissão de facturas electrónicas

Pacto social de sociedade de advogados

Convenção antenupcial